UNEMET EM FOCO

Ed. 84 - 20/06/2009

EDUCAÇÃO

MEC recebe Sugestões para Decreto que Dispõe sobre Programas de Material Didático

Desde sua criação, em 1929, o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) foi ampliado e aprimorado, incorporando novos públicos e componentes curriculares, além de outros materiais de apoio à prática educativa, como dicionários e livros didáticos em braile, libras e outros formatos acessíveis. Além do PNLD, o Ministério da Educação criou, em 1997, o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) para distribuição de acervos de obras de literatura, de pesquisa e de referência, a fim de promover o acesso à cultura e à informação e o incentivo à leitura de alunos, professores e da população em geral.

O Ministério executa, ainda, programas suplementares de material didático, destinados a níveis e modalidades da educação básica, da alfabetização e educação de jovens e adultos, com ciclos ou edições independentes. Hoje todos estes programas têm capacidade para atender gratuitamente, de maneira universal, regular e eficaz, todas as escolas das redes federal, estadual e municipal com livros e obras didáticas de qualidade voltadas para o ensino infantil, fundamental e médio e também para a educação de jovens e adultos. No entanto, apesar da tradição, importância estratégica e dimensão, estes programas encontram-se regulamentados apenas em normativos internos do MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Tendo em vista o alto grau de aprimoramento e amadurecimento dos programas de material didático, o MEC abriu consulta pública para a minuta do decreto que dispõe sobre esses programas. Sugestões poderão ser encaminhadas, até o dia 25 de junho, pelo endereço eletrônico programasdolivro@mec.gov.br.

(Publicada pela Assessoria de Imprensa do MEC, 22/05/2009).

País tem Professores com Menos Estudo que Alunos

Um em cada cinco professores de educação básica (20,3%) não poderia dar aulas, se a legislação fosse levada ao pé da letra no país. Ao todo, pelo menos 382 mil professores do total de 1,8 milhões de profissionais em atividade precisam de um diploma imediatamente, revela estudo que será lançado hoje pelo Ministério da Educação (MEC), com dados de 2007. Nesse contingente há 119 mil professores leigos, que cursaram no máximo até o ensino médio; 127 mil docentes com diploma de nível superior mas sem curso de licenciatura, exigido para o magistério; e 136 mil professores que têm apenas o curso de normal ou de magistério e não poderiam dar aulas para alunos da 5aà 8asérie do ensino fundamental ou para o ensino médio, como fazem.

É preciso ter pelo menos o curso de magistério para lecionar em creches, pré-escolas ou turmas da 1ª à 4ª série do ensino fundamental (1º ao 5º ano). Os chamados leigos, que representam 6,3% dos professores do país, portanto, não atendem à exigência mínima de formação do ponto de vista legal.

Entre os 119 mil nesta situação, mais grave é o caso de um grupo de 15.982 profissionais que só cursaram o ensino fundamental. Desses, 3,8 mil atuam nas séries finais do fundamental (de 5ª a 8ª série) e 441 professores dão aulas no ensino médio - nível de ensino que eles próprios não têm. Os 103 mil professores leigos com diploma de nível médio estão espalhados por 52.003 escolas, onde estudam 6,6 milhões de alunos. Outros 136 mil professores estão em situação irregular: concluíram apenas o magistério, mas lecionam nas séries finais do ensino fundamental (5aa 8a) ou até no médio. Para dar aulas da 5asérie em diante, a lei exige a graduação em curso de licenciatura.

Do total de 1,8 milhões de profissionais, 594.273 (31,5%) não têm curso superior. O MEC quer exigir que todos tenham diploma universitário. Projeto de lei nesse sentido será enviado hoje ao Congresso. O levantamento mostra ainda que, entre docentes da 5 à 8 série (6 ao 9 ano) com nível superior, mais da metade é formada em curso diferente da disciplina que leciona. O caso mais emblemático é o de ciências, em que somente 20,7% dos professores têm diploma específico. Se forem acrescentados os profissionais formados em áreas equivalentes (ciências da vida ou ciências físicas), o percentual sobe para 52,5%.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), responsável pelo levantamento, considera como formação adequada a de profissionais que têm o mesmo curso ou estudaram em área equivalente à da disciplina lecionada. O problema mais grave nas séries finais do ensino fundamental ocorre em artes: apenas 25,7% dos docentes se enquadram no critério.

A situação não é menos preocupante em matemática, em que somente 44,7% dos docentes são formados na disciplina (43,9%) ou área equivalente, como estatística (0,8%). A exceção fica por conta de língua portuguesa e literatura, em que 69% dos docentes têm o diploma apropriado. Entre os professores do ensino médio, o maior gargalo ocorre em física: só 39,4% dos docentes são formados na área específica ou equivalente. Em artes, são 41,2% e, em química, 55,6%. Em língua estrangeira, a proporção se inverte, com 82,2% dos profissionais formados na área específica ou equivalente. Em língua portuguesa e literatura, esse percentual atinge 82,1%.

O ensino médio tem o mais alto índice de professores com licenciatura: 87%. As séries finais do fundamental vêm em segundo lugar, com 73,4%, seguidas pelas séries iniciais, com 54,9%. Nas pré-escolas, o índice é de 45,5% e, nas creches, de 37,2%. O inverso ocorre em relação aos professores leigos: no ensino médio, eles são 3%; nas séries finais do fundamental, 4,9%; nas séries iniciais, 6,4%; nas pré-escolas, 7,5%; e nas creches, 12,9%. Entram no cálculo professores de creches, pré-escolas e estabelecimentos de ensino fundamental e médio.

(Extraída do O Globo, 28/05/2009).

Até Teólogo e Bibliotecário dão Aulas de Física

Dos professores de quinta a oitava série do país, 26,6% não têm a habilitação legal exigida para dar aulas nesse nível, que é diploma de ensino superior com licenciatura. Do total de docentes desse nível, 21,3% não têm nenhuma graduação e 5,3% têm diploma superior, mas sem a licenciatura. O retrato é do censo da educação básica de 2007 feito pelo Inep, o instituto de pesquisas ligado ao MEC. Pela primeira vez, foram identificados dados individuais do universo de 1,8 milhão de docentes de escolas públicas e particulares do país.

Para quem trabalha até a quarta série, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, determina como formação mínima o curso normal (de formação de professores) de nível médio ou um curso superior com licenciatura. Da quinta série ao ensino médio, a exigência é ter nível superior com licenciatura. Entre os docentes, há até uma parcela que só estudou até a oitava série: 0,8% do total. Sem a qualificação mínima exigida, esses profissionais dão aula para cerca de 600 mil alunos -ou 1% das matrículas-, segundo o levantamento. Roraima, Pará e Ceará têm a pior situação: 12% dos professores só têm nível fundamental ou médio, sem magistratura.

Para melhorar a qualificação, o MEC enviará ao Congresso um projeto que exigirá de todos os professores do ensino fundamental (1ª a 8ª série) a formação em algum curso superior com licenciatura. O curso normal de nível médio continuaria valendo para quem atua em creche e pré-escola. Também serão criadas 310 mil vagas em universidades públicas de 21 Estados para professores sem a formação legal ou graduados em áreas diferentes daquelas em que atuam. Cursos gratuitos de licenciatura em universidades privadas já são oferecidos no ProUni (programa de bolsas de estudo), mas têm baixa procura -1,2% do total de bolsistas.

Os dados mostram ainda que há, em todas as disciplinas, um descompasso entre a formação e o que ele tem a ensinar. Incluídas no ano passado, filosofia e sociologia/estudos sociais, por exemplo, têm apenas 25% e 13% de seus docentes graduados em filosofia e ciências sociais, respectivamente. Física é o caso mais emblemático. Dos professores da disciplina no ensino médio, apenas 25% foram formados por algum curso universitário específico da área - contra 34% que estudaram matemática. A lista conta ainda com químicos, bibliotecários e teólogos. Uma das causas dessa distorção pode ser o salário, segundo estudo de Fernando de Holanda Barbosa Filho e Samuel de Abreu Pessôa, da FGV. Eles compararam os vencimentos de professores da rede estadual em SP e no RS com os de profissionais de formação semelhante em outras áreas - o censo não inclui salários. A conclusão é que, no mercado gaúcho, o magistério é menos vantajoso financeiramente para formados em física. Em São Paulo, há quase empate.

(Informada pela Folha de SP, 28/05/2009).

Menos Jovens são Formados em Cursos de Licenciatura e Pedagogia no Brasil

Cada vez menos alunos têm se interessado pela carreira de professor no Brasil, o que vem resultando em uma queda no número de formandos em cursos de licenciatura. Essa redução vai à contramão do crescente número de estudantes cursando graduação no país - hoje em cerca de 5 milhões. Em 2007, último dado disponível no Ministério da Educação (MEC), 70.507 brasileiros se formaram em cursos de licenciatura, o que representa 4,5% menos do que no ano anterior. De 2005 a 2006, a redução foi de 9,3%. E a situação é mais complicada em áreas como Letras (queda de 10%), Geografia (menos 9%) e Química (menos 7%). Em alguns Estados, faltam professores de Física, Matemática, Química e Biologia.

A essa diminuição na procura pela profissão, soma-se o fato de 30% dos docentes não terem curso superior completo, segundo o censo do professor, divulgado na última semana. Apesar de o rendimento médio da categoria ser de R$ 1.335 mensais, pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2007, não é somente uma questão de baixos salários. "É fundamental tornar a carreira de professor mais atrativa", defende Carlos Bielschowsky, secretário de Educação a Distância do MEC. A partir de 2010, entra em vigor o piso salarial nacional da categoria. Em todo o país, as universidades públicas e particulares assistem a uma mudança do perfil do aluno que escolhe o magistério. Os filhos da classe média se desinteressaram pela carreira e estão dando lugar aos de famílias das classes C e D.

A grande maioria vai para Serviço Social, Pedagogia e Licenciaturas, cursos onde sobram vagas. "A maioria dos alunos de Pedagogia tem bolsa." Não é meramente uma questão financeira. "Existe um desprestígio muito grande da profissão", diz Maria Tereza Goulart Tavares, diretora de faculdade de formação de professores. Os baixos salários podem afugentar as classes A e B, mas a garantia de emprego, principalmente em escolas da rede pública, atrai as classes populares. A mudança de perfil do aluno de licenciatura mexeu com a própria estrutura dos cursos. Grande parte dos candidatos a professor vem do ensino público, que no último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) teve 47 de nota média, contra 60,3 das escolas particulares.

O MEC admite que os alunos têm chegado à faculdade com deficiências de aprendizado. "Precisamos fazer um colchão de acomodação para não criar na universidade pública uma exclusão social", defende Bielschowsky. Uma dessas deficiências foi constatada entre alunos do curso de licenciatura em matemática, que apresentavam dificuldades elementares. Criou-se, então, uma disciplina de pré-cálculo. Não resolveu. "Fizemos então o cálculo menos um para recuperar o conteúdo ensinado do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e o do ensino médio. Alguns alunos ficaram pelo caminho. Outros conseguiram se formar", diz Bielschowsky.

(Disponível em O Estado de SP, 31/05/2009).

Institutos Federais vão Oferecer 135 Mil Vagas em Licenciaturas até 2014

Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia oferecerão 135 mil vagas em cursos de licenciatura até 2014. As instituições podem reservar 20% dessas vagas à oferta de licenciaturas em química, física, matemática e biologia e também oferecerão conteúdos específicos da educação profissional, como formação de professores de mecânica, eletricidade e informática. Nesse caso, serão cem mil vagas - as outras 35 mil destinam-se ao Plano Nacional de Formação do Professor. Todos os 38 institutos oferecerão cursos de licenciatura, missão estabelecida na Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Cinco estados — Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Acre e Rondônia -, além do Distrito Federal, não aderiram ao plano de formação, mas os 12 institutos federais ali localizados manterão a oferta.

Anteriormente à obrigatoriedade, instituições públicas de educação profissional e tecnológica já ofereciam cursos de formação de professores, como o instituto do Maranhão, que atua na área desde 1987. Em 2000, o então Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) do Maranhão firmou projeto de cooperação com 42 municípios do estado para a formação de dois mil professores de matemática. A instituição também oferecia licenciatura em eletricidade, mecânica e construção civil. “Essa vocação para melhorar a educação básica é intrínseca à rede federal”, destaca o secretário de educação profissional e tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco.

Também têm a história ligada à formação do professor os institutos do Rio de Janeiro, Fluminense e do Rio Grande do Norte. No primeiro, são oferecidas 360 vagas em matemática, física e química, nos campi de Nilópolis, Duque de Caxias e Volta Redonda. No Instituto Fluminense são 280 vagas em biologia, física, química, geografia e matemática. O Instituto do Rio Grande do Norte teve a licenciatura em geografia classificada como a terceira melhor do país entre instituições públicas e particulares. O curso de formação em física obteve a sexta colocação.

(Informação Fornecida da Assessoria de Imprensa do MEC, 03/06/2009).

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